IDENTIFICAÇÃO DO TITULAR
Denominação Social: Unisport Universitas S.L
CIF/NIF: B65625493
Sede Social: Av Ernest Lluch 32, TCM2 3.06, 08302 Mataró (Barcelona)
Telefone: 937 021 961
E-mail: info@unisporteducation.com
Dados de inscrição: Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 42774, Folio 93, Sección 8, Hoja B412317, Inscripción 1ª.
Agência Privada de Colocação: Nº 1200000120
OBJETO
As presentes condições regularão o uso que o Titular disponibiliza aos utilizadores da Web, podendo ser modificadas sem aviso prévio, pelo que se recomenda a sua consulta periódica, especialmente quando se pretenda fazer uso efetivo de produtos e/ou serviços.
CONDIÇÕES DE ACESSO E USO
O acesso ao site é livre e confere ao utilizador a condição de Utilizador, que poderá aceder aos conteúdos ou mesmo entrar em contato com os seus administradores.
Assim, o Utilizador deve ler, entender e aceitar as presentes condições de utilização antes de proceder à navegação e/ou utilização dos serviços, o que implica a sua aceitação e adesão expressa às mesmas nos termos e condições expressos abaixo:
Compromisso de uso diligente dos recursos, com cumprimento estrito da legislação em vigor, respeitando as boas maneiras e a "etiqueta", ou seja, o conjunto de normas de comportamento geral na Internet.
O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando estes forem necessários, o que será explicitamente solicitado no seu caso.
Não poderá fazer uso do site fora dos termos aceites pelas presentes condições de utilização, nomeadamente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer uma das suas expressões, ou constitutivos de crime.
Da mesma forma, no caso de ser permitido comentários ou entradas de opiniões, o Titular não se responsabilizará em nenhum caso pelas opiniões expressas por terceiros, embora reserve o direito de retirar ou mesmo não publicar aqueles que sejam ofensivos ou inadequados ou, em caso contrário, quando tiver conhecimento efetivo do conteúdo publicado.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
O Titular detém todos os direitos sobre a Web, os seus logotipos, estrutura, imagens e elementos integrantes do código objeto, ou possui as devidas autorizações do seu legítimo proprietário, bem como a programação e engenharia do código-fonte.
Todos esses elementos, além das publicações incluídas, estão protegidos pela legislação espanhola e europeia de propriedade intelectual e industrial. Qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública total ou parcial do conteúdo da Web, realizada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular, é proibida.
Qualquer link para a Web deve direcionar para a "home" ou página inicial, sendo proibida a realização de links profundos ou direcionados a outros conteúdos diferentes do mencionado. Da mesma forma, é proibida a prática de navegação em "frames".
PROTEÇÃO DE DADOS DE CARÁTER PESSOAL
O titular adotou todas as medidas de segurança, técnicas e organizacionais, exigidas pela legislação de proteção de dados, mais especificamente pela Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e Garantia de Direitos Digitais, assim como o Regulamento Europeu 2016/679 de Proteção de Dados.
Toda a informação a este respeito pode ser encontrada na secção denominada: Política de Privacidade.
LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEL
As presentes Condições Gerais estão sujeitas ao ordenamento jurídico espanhol, submetendo qualquer controvérsia aos tribunais da cidade de A Corunha, com renúncia a qualquer outro juízo geral ou especial que possa corresponder.